Arquivo para fevereiro \27\UTC 2012

Governador Anastasia recebe lideranças do PSDB Mulher

 

Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia recebeu nesta segunda-feira (27/02), no Palácio Tiradentes, a presidente nacional do PSDB Mulher, Thelma de Oliveira. Também participaram da audiência a vice-presidente nacional do PSDB Mulher, Eliana Piola; a presidente do PSDB de Minas Gerais, Lenita Nomam; e a advogada do PSDB Mulher Nacional, Luciana Loureiro.

No encontro, as tucanas falaram ao governador sobre o encontro nacional que o PSDB Mulher vai promover nos dias 18 a 20 de maio, em Belo Horizonte, que reunirá militantes do partido de todas as regiões do país.

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O Governador de Minas Gerais recebe o PSDB Mulher

O  governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, recebe nesta segunda-feira, dia 27, na Cidade Administrativa, a presidente do PSDB Mulher, Thelma de Oliveira. Ela estará acompanhada de Eliana Piola (vice-presidente), de Luciana Loureiro (advogada) e da presidente do PSDB Mulher de Minas Gerais, Lenita Noman. No encontro, as tucanas vão falar sobre o encontro nacional que o PSDB Mulher está organizando em Belo Horizonte, nos dias 18 a 20 de maio, que reunirá militantes do partido de todo o País.

A reunião de Anastasia e as dirigentes femininas do PSDB acontece às 15h30.

 Fonte: PSDB Mulher MG

Comemorar e continuar a lutar

Artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

No último dia 24, as mulheres brasileiras comemoraram uma data histórica, embora a imprensa não tenha lhe dado o devido destaque: os 80 anos da conquista do direito de voto da mulher.

Assinado pelo presidente Getúlio Vargas, o decreto foi resultado de uma luta histórica conduzida, entre outras, pela educadora Leolinda de Figueiredo Daltro. Mesmo assim, o decreto tinha inúmeras restrições.

As mulheres só poderiam concorrer e votar se fossem casadas e com autorização do marido ou viúvas ou solteiras, com renda própria. O fim das restrições só ocorreu em 1946.

A conquista da emancipação eleitoral feminina foi o primeiro passo de uma longa jornada que, até os dias de hoje – oitenta anos depois – ainda está longe de ser concluída no Brasil.

A desigualdade de gêneros na política brasileira é gritante. Para se ter uma ideia disso, observe-se que a primeira senadora da República foi Eunice Michiles, do Amazonas, em 1979; a primeira ministra, Esther de Figueiredo Ferraz, em 1982; e a primeira governadora foi eleita em 1995, a maranhense Roseane Sarney!

Passados 80 anos, a bancada feminina na Câmara dos Deputados é de apenas 45 parlamentares, o que representa 8,77% do total da Casa. No Senado Federal, 12 mulheres ocupam cadeiras da Casa – 14,8% do total. Esse quadro parlamentar coloca o Brasil na 142º colocação entres todas as nações do mundo, em se tratando da participação da mulher nos parlamentos.

Certamente, essa realidade foi uma das razões que levaram peritos do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw) a pedir informações a autoridades brasileiras.

Mas nós, mulheres engajadas na política partidária, não podemos esperar que fóruns internacionais nos mostrem essa triste realidade. Nossa luta e conquistas dependem de nosso envolvimento, de nossa presença no partido, na sociedade, nas eleições, debatendo e mostrando que somos capazes de representar a população e de administrar o Brasil, os Estados e os municípios. Já somos a maioria da população e de eleitores, mas ocupamos poucos espaços na vida pública e partidária no País!

Nossa luta começa no partido. A lei de cotas estabelece 30% de candidatas mulheres, mas ainda não disputamos as eleições em igualdade de condições – sejam políticas ou financeiras. As candidatas mulheres do PSDB estão lutando para que de fato haja igualdade.

Aqui, no PSDB, temos o exemplo de Dona Ruth Cardoso, uma mulher que no decorrer de sua vida pessoal, acadêmica e política sempre esteve a frente de seu tempo. Não só conquistou sua autonomia intelectual e profissional nos anos em que a mulher sofria ainda mais
discriminações, como politicamente sempre apoiou as lutas femininas na sociedade, no partido e nos governos tucanos.

Por isso, precisamos repensar nossos objetivos, definir onde queremos chegar e, principalmente, saber que é bom a gente chegar logo, porque senão vamos ser atropelados”  – Ruth Cardoso.

80 ANOS DO DIREITO DE VOTO FEMININO NO BRASIL

José Eustáquio Diniz Alves

No dia 24 de fevereiro de 2012, o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto assegurado pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Esta conquista, porém, não foi gratuita.

A luta pelos direitos políticos das mulheres começou ainda no século XVIII. No início da Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet – matemático, filósofo e iluminista – foi uma das primeiras vozes a defender o direito das mulheres. Nos debates da Assembleia Nacional, em 1790, ele protestou contra os políticos que excluíam as mulheres do direito ao voto universal, dizendo o seguinte: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.

As ondas revolucionárias francesas chegaram na Inglaterra e os escritores progressistas Mary Wollstonecraft – no livro A Vindication of the Rights of Woman (1792) – e William Godwin – no livro An Enquiry Concerning Political Justice (1793) – também defenderam os direitos das mulheres e a construção de uma sociedade democrática, justa, próspera e livre.

Mas a luta pelo direito de voto feminino só se tranformou no movimento sufragista após os escritos de Helen Taylor e John Stuart Mill. O grande economista inglês escreveu o livro The Subjection of Women (1861, e publicado em 1869) em que mostra que a subjugação legal das mulheres é uma discriminação, devendo ser substituída pela igualdade total de direitos.

Com base no pensamento destes escritores pioneiros, o movimento sufragista nasceu para estender o direito de voto (sufrágio) às mulheres. Em 1893, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a garantir o sufrágio feminino, graças ao movimento liderado por Kate Sheppard.

Outro marco neste processo foi a fundação, em 1897, da “União Nacional pelo Sufrágio Feminino”, por Millicent Fawcett, na Inglaterra. Após o fim da Primeira Guerra Mundial, as mulheres conquistaram o direito de voto no Reino Unido, em 1918, e nos Estados Unidos, em 1919.

No Brasil, uma líder fundamental foi Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Bertha Lutz conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX e foi uma das principais responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil.

Ajudou a criar, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência do Brasil). Representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Após a Revolução de 1930 e dez anos depois da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória no dia 24/02/1932.

A  primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas.

Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão.

Somente com o processo de redemocratização, da Nova República, o número de mulheres começou a aumentar. Foram eleitas 26 deputadas federais em 1986, 32 em 1994, 42 em 2002 e 45 deputadas em 2006 e 2010. Mas este número representa apenas 9% dos 513 deputados da Câmara Federal.

No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil se encontra atualmente no 142º lugar. Em todo o continente americano, o Brasil perde na participação feminina no Parlamento para quase todos os países, empata com o Panamá e está à frente apenas do Haiti e Belize.

No mundo, o Brasil perde até para países como Iraque e Afeganistão, além de estar a uma grande distância de outros países de língua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste.

Portanto, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998 as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar.

Este superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições.

Nas eleições de 2010, a grande novidade foi a eleição da primeira mulher para a chefia da República. Neste aspecto, o Brasil deu um grande salto na equidade de gênero, sendo uns dos 20 países do mundo que possui mulher na chefia do Poder Executivo.

Com a alternância de gênero no Palácio do Planalto, o número de ministras cresceu e aumentou a presença de mulheres na presidência de empresas e órgãos públicos, como no IBGE e na Petrobrás.

Nos municípios, as mulheres são, atualmente, menos de 10% das chefias das prefeituras. Nas Câmaras Municipais as mulheres são cerca de 12% dos vereadores. Mas, em 2012, quando se comemoram os 80 anos do direito de voto feminino, haverá eleicões municipais.

A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa.Os estudos acadêmicos mostram que, se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida.

As mulheres brasileiras já possuem nível de escolaridade maior do que o dos homens, possuem maior esperança de vida e são maioria da População Economicamente Ativa (PEA) com mais de 11 anos de estudo. Elas já avançaram muito em termos sociais e não merecem esperar mais 80 anos para conseguir igualdade na participação política.

José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Tenham todos um ótimo Carnaval

Minas terá uma mulher à frente do Escritório de Representação Política em Brasília

Diplomata, Fátima secretariou FHC na Fazenda e no Planalto, e Aécio e Anastasia no governo mineiro

Depois de 20 anos atuando nos bastidores do poder, Maria Tereza de Fátima Barbosa assume, agora como protagonista, um posto estratégico para o estado: o de chefe do Escritório de Representação Política de Minas Gerais em Brasília. Para pôr em prática os planos de acompanhar mais de perto as articulações políticas na capital federal, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) escolheu uma profissional com bom trânsito e traquejo. Soma-se ainda o fato de ela ser uma fiel aliada de longa data dos tucanos.

Aos 51 anos, Fátima, como é chamada no meio político, acumula um currículo invejável. Formada em ciências contábeis, a mineira de Abaeté é concursada do Itamaraty. Passou 10 anos em Brasília como secretária-executiva do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): primeiro no Ministério da Fazenda, durante o governo Itamar Franco, e depois no Palácio do Planalto. Terminado o mandato do tucano, veio para Belo Horizonte secretariar o ex-governador Aécio Neves (PSDB), seguindo com o seu sucessor, Antonio Anastasia, durante a transição dos governos.

Divorciada e mãe de três filhos, não faltam bom humor e disposição à “representante” mineira no Distrito Federal. É descrita pelos que a conhecem dos corredores do Palácio da Liberdade como uma pessoa organizada, com grande experiência relacional e jogo de cintura para lidar com as saias justas da política. Daí sua vocação para ser diplomata. Morou oito anos na África do Sul, participou de missões diplomáticas na América do Sul, e em Nova York atuou na missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fátima contabiliza os feitos de sua carreira, desde FHC. “Foi ótimo. Foi daí que comecei a crescer e a acreditar nos projetos para a nação”, lembra. Com Aécio e Anastasia, o trabalho foi consolidado. Agora, a secretária pretende dar continuidade aos projetos de Minas no Distrito Federal e acompanhar mais de perto os convênios e liberação de verbas para o estado. Sejam elas por emendas parlamentares ou contratos diretos com o governo.

“É um desafio. O governador me confiou esse cargo e quero fazer da melhor maneira possível”, afirmou. Ela lembra que os contatos serão não são só políticos, mas também com a área técnica. “É preciso cuidar dos convênios entre as secretarias e os ministérios. O que me ajudará muito é a experiência que tenho por ter trabalhado em Brasília. Conheço como funciona e isso dá uma facilidade maior.”

Saiba mais representação

Minas Gerais tem escritórios de representação política em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Criados por lei, eles têm a função de resolver demandas do estado encaminhadas a entidades sediadas na sua área de atuação. Também são responsáveis por estudos e registros de informações de interesse do governo do estado e por prestar apoio aos representantes da administração estadual que forem àquelas capitais. O escritório de Brasília, especificamente, tem a atribuição de acompanhar a tramitação de projetos na Câmara dos Deputados e no Senado e manter o governador informado.

Fonte: Jornal Estado de Minas

“Chega!”, artigo da presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

Thelma de Oliveira: "chega de barbáries"

A recente barbárie cometida por doze homens contra seis mulheres em Queimadas, na Paraíba,  em que duas delas foram brutalmente assassinadas, mostra como o Brasil ainda está atrasado em políticas públicas preventivas e na aplicação da legislação que, de fato, as protejam.

É inominável saber que as mulheres foram atraídas para uma “festa” na casa de supostos amigos que, mesmo na presença de suas esposas, cometeram as barbaridades de estuprá-las e matar covardemente duas delas, que os teriam reconhecido. Causa nojo e repulsa a qualquer cidadão que viva em sociedade!

Essas meninas
As alegres meninas que passam na rua, com suas pastas escolares, às vezes com os seus namorados. As alegres meninas que estão sempre rindo, comentando o besouro que entrou na classe e pousou no vestido da professora; essas meninas; essas coisas sem importância.

As autoridades policiais, o Ministério Público e a Justiça da Paraíba não podem tergiversar; não podem, em nenhum momento, em nenhuma instância ou sob qualquer pretexto ou argumento permitir que esses homens saiam impunes – inclusive os três menores de idade.

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as  Mulheres, Eleonora Menicucci, também não pode se omitir no caso e, sim, arregaçar as mangas e lutar para que a punição seja rigorosa e exemplar.

Ministra, se aborto é questão de saúde pública, estupro é questão de segurança pública e de atenção especial do Poder Público, quando se trata de violência contras as mulheres, como ocorreu em Queimadas.

A indignação toma conta de todas nós, mulheres tucanas; não só das paraibanas, como as de todas as unidades da Federação. Estamos denunciando esse crime bárbaro em todos os estados brasileiros, em todos os municípios.

O uniforme as despersonaliza, mas o riso de cada uma as diferencia. Riem alto, riem musical, riem desafinado, riem sem motivo; riem.

Estamos, inclusive, alertando as mulheres para um aspecto peculiar desse duplo assassinato: as mulheres foram envolvidas por pessoas conhecidas, que se diziam amigos, e confiaram neles.

As estatísticas indicam que mais da metade, de casos de estupros contra mulheres, especialmente de menores, e cometidas por parentes ou pessoas próximas à família ou supostos amigos.

Todo cuidado é pouco, toda a atenção, é pequena, como infelizmente a barbárie de Queimadas, mais uma vez, nos revelou.

Hoje de manhã estavam sérias, era como se nunca mais voltassem a rir e falar coisas sem importância. Faltava uma delas. O jornal dera notícia do crime. O corpo da menina encontrada naquelas condições, em lugar ermo.A selvageria de um tempo que não deixa mais rir.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que  ampliou a ação legal da Lei da Maria da Penha, foi um alento, mas nele a maior lição veio da fala da ministra Carmem Lúcia, que expressou um sentimento que é de todas nós: “Enquanto houver uma mulher sofrendo em qualquer canto deste planeta, eu me sinto violentada”.

É assim, ministra Eleonora Menicucci, que todas nós nos sentimos nesses dias porque, num canto de nossa querida Paraíba, mulheres brasileiras foram mortas e estupradas violentamente. E esse crime não pode ficar impune!

Chega de barbáries contra as mulheres!

Thelma de Oliveira
Presidente Nacional do PSDB-Mulher

As alegres meninas, agora sérias, tornaram-se adultas de uma hora para outra; essas mulheres.
Carlos Drummond de Andrade


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