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Leis voltadas para as Mulheres

Leis Complementares ,Ordinárias e Emendas Constitucionais voltadas para as Mulheres

Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000
Altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 168 da Constituição Federal
e acrescenta artigo ao ato das Disposições Transitórias, para
assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e
serviços públicos de saúde, beneficiando o atendimento à mulher.
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=217651&norma=230431

Emenda Constitucional nº 20 de 15.12.1998
Dispõe sobre o Regime Geral da Previdência Social, alterando entre
muitas outras coisas, os direitos das mulheres à aposentadoria. A
emenda enfraquece o conceito de seguridade social que permeia o
sistema previdenciário e reforça o seu caráter contributivo.
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=103559&norma=126907

Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003
Dispõe sobre diversos temas da Reforma da Previdência de interesse
para a Mulher.
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=225601&norma=238166

Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004
Altera dispositivos dos artigos 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102,
103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129,
134 E 168 da Constituição Federal e acrescenta os artigos 103-A,
103-B, 111-A E 130-A, e dá outras providências, como:
Art. 5°, § 3°da Constituição Federal – Os tratados e convenções
internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada
Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quinto dos votos
dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas
constitucionais.
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=227854&norma=240366

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Entrevista da presidente do PSDB-Mulher, Lenita Noman

Fui vice-presidente do PSDB Mulher nas duas gestões anteriores e a partir da convenção deste ano (2011), fui eleita presidente. Já tivemos algumas ações importantes. O PSDB Mulher, como todos os segmentos “mulher” na sociedade têm uma luta grande a respeito das suas próprias conquistas. Então, começamos o ano preparando todo um planejamento estratégico para essa gestão, para esses nossos dois anos de gestão. Esse planejamento foi entregue ao senhor governador e está sendo entregue aos nossos deputados e às nossas lideranças. Foi encaminhado ao interior. Também todas as funções do secretariado, as funções de cada uma das participantes ficaram definidas e detalhadas. Fizemos alguns cursos de capacitação, fizemos um curso de capacitação em parceria com a fundação KASS, que é uma fundação alemã que dá apoio ao PSDB. Participamos de eventos do PSDB Mulher nacional e estamos, agora, em plena atividade em um projeto que chamamos de “Tucanas em Ação – discutindo políticas e pensando o Brasil”. Dentro deste projeto temos trazido pessoas importantes em várias áreas – de empreendedorismo, de saúde, vamos trazer pessoas da educação e da economia – para discutir com as mulheres as questões de Minas e dos municípios, dando a elas subsídios para discutir durante sua própria campanha.

PSDB Mulher e as eleições 2012

O PSDB, para essas eleições de 2012, está se preparando em três etapas. O primeiro momento foi até o dia 07 de outubro, quando as pré-candidatas precisariam ter se filiado para terem condições jurídicas de se candidatar.  Foi um trabalho intenso, conseguimos trazer algumas pessoas importantes para o PSDB. Agora, estamos na etapa de preparar as capacitações para essas mulheres que são pré-candidatas. As mulheres precisam sempre de um apoio porque elas não têm, historicamente, o hábito de da participação política. Então estamos, nesta etapa, nos preparando para elaborar essas capacitações. E, a partir da convenção, em julho/2012, entraremos na fase de apoio, efetivamente para as candidatas para a campanha delas com vistas, obviamente, a que essas mulheres se elejam.

Objetivos nas eleições 2012

A nossa proposta é de que nas eleições de 2012 aumentemos, no mínimo, 10% em relação às eleições anteriores, as eleições de 2008. Então, se conseguirmos atingir esta meta acho que teremos cumprido o nosso objetivo inicial.

Participação da mulher na política

Atualmente, em todos os cargos, e aí vamos falar desde os vereadores (as) até o Senado, não passamos, em média, de 10%. Se você considerar em todos os estados e em todos os níveis varia entre 8 e 12% de mulheres nos cargos eletivos.

Encontro Nacional do PSDB Mulher

No final de novembro, tivemos, em Brasília, no PSDB Mulher nacional um encontro em que estavam presentes 23 estados da federação exatamente para discutir essa questão da preparação das mulheres para as eleições de 2012. Foram levantados alguns temas que são importantes na campanha. Obviamente, temos a convicção de que em cada local vão existir temas que são locais e que são regionais, mas além disso, existem os temas mais amplos e mais genéricos que são importantes para todas as mulheres, como é a questão da saúde, da educação, do combate à violência contra a mulher, a questão da equiparação salarial, do empoderamento das mulheres, levando maior número de mulheres aos cargos de poder. Então, essas questões mais genéricas, mais amplas vão ser abordadas para todas as candidatas. E, obviamente, as questões locais, que se referem ao seu bairro, ao seu município, cada uma vai ter que ter esse levantamento da importância das suas questões locais para focar nelas como sendo objetivo das suas campanhas, as suas próprias bandeiras.

Tucanas em Ação

Esse projeto foi pensando, já está atuando desde o mês de setembro. A ideia é que uma vez por mês tenhamos uma palestra. Obviamente essa palestra não é exclusiva para mulheres, a ideia é que os simpatizantes, filiados ou não venham ao partido para conhecer o partido, para conhecer o trabalho que está sendo feito aqui e, dentro dessa proposta, mostrar o que o Governo de Minas tem feito, o que os tucanos podem fazer dentro dos seus governos municipais e dentro da nossa proposta de, em 2014, ter um governo federal tucano.

Discriminação contra a mulher

A mulher com todos os avanços que a gente inegavelmente tem conseguido nas últimas décadas, ainda está muito aquém na equiparação salarial com os homens. A mulher hoje – já temos estatísticas do próprio Ministério da Educação – em todos os níveis de educação está com um percentual bastante acima dos homens. Ela tem um número maior de anos de estudo em todos os níveis. O número de mulheres em faculdades, em escolas, em cursos de pós-graduação é maior. E mesmo assim, com esse preparo intelectual maior, as mulheres ainda têm um salário menor. E, quanto mais alto é o posto dentro de uma empresa, menor é o número de mulheres que ocupam esses cargos. Isso daí consideramos de fundamental importância porque hoje, das últimas estatísticas, temos cerca de 40% das famílias brasileiras dirigidas e mantidas exclusivamente por mulheres. Então, imagine bem, se temos 40% de famílias mantidas pode mulheres e as mulheres têm um salário menor que o salário dos homens, isso tem uma repercussão social muito grande. Significa que os filhos estão tendo um recurso menor para serem educados, essas mulheres têm possibilidade menor de dar uma saúde de melhor qualidade para seus filhos. Então é importante para a sociedade (como um todo) que haja essa equiparação para que essas mulheres, não só as que mantêm sozinhas a sua casa, mas aquelas que têm também junto ao seu parceiro a responsabilidade, de contribuir para o orçamento familiar.

Violência contra a mulher

Sabemos que em 2006 foi aprovada a lei Maria da Penha, que foi um grande avanço sob o ponto de vista jurídico, sob o ponto de vista de legislação o Brasil é um dos países mais avançados sob o ponto de vista da legislação para coibir a violência contra as mulheres. No entanto, essa legislação não é colocada em prática. As próprias mulheres desconhecem os seus direitos e, às vezes, quando elas recorrem ao poder público, o poder público ainda não está em condições de ajudá-las com a mesma necessidade ou com a repercussão que seria importante. Ainda temos um número pequeno de delegacias para mulheres, temos um número pequeno de casas abrigo. Então, é necessário que haja uma conscientização dos governos, da sociedade, da própria mulher e que haja, também, equipamentos públicos para receber essa mulher que está sendo violentada. A violência, estamos vendo aí todo dia, em todos os níveis sociais – ela não escolhe classe social. A violência ocorre tanto com as mulheres de nível mais alto quanto nas classes mais desfavorecidas e, essa violência, a cada vez se mostra sob faces diferentes. Hoje, não consideramos violência contra a mulher apenas a violência física. Temos a violência psicológica, temos a violência patrimonial, a violência emocional e todas elas são absolutamente degradantes para a família, para a mulher e para a sociedade.

Saúde de Mulher

Temos hoje alguns setores da saúde pública voltados exclusivamente para a mulher. No entanto, e infelizmente, a gente sabe que uma das questões sérias da saúde da mulher é a questão do câncer de mama. No Brasil, e não estou me referindo exclusivamente a Minas Gerais, o número de mamógrafos, o número de mamografias disponibilizadas para as mulheres ainda é muito pequeno. E não temos outro aparelho, outro exame que substitua esse exame para, bem no início, fazer um diagnóstico e ter condições de um tratamento adequado. Então, às vezes as mulheres ficam dois anos, ou mais, na fila na tentativa de conseguir uma mamografia. E isso, obviamente, faz com que a mulher muitas vezes venha a óbito por um problema que poderia ter sido resolvido se diagnosticado precocemente, além de gerar um custo para o governo, um custo para a sociedade muito alto, porque quando você faz um diagnóstico precoce, obviamente, aquele tratamento tem um custo muito mais baixo, além de preservar a vida da mulher. Então, todas as vezes que a gente fala da importância do empoderamento da mulher temos que enfatizar que as mulheres nos cargos de poder, a questão de coibir a violência contra a mulher, de a mulher ganhar o mesmo que o homem não é apenas uma vantagem para a mulher. Estamos aqui lutando para que a sociedade e a democracia ganhem com a participação equitativa de mulheres cuidando dos seus filhos, gerando custos menores nos seus tratamentos de saúde, diminuindo a mortalidade infantil, tendo opção de cuidar dos idosos. Cuidar da mulher é cuidar da sociedade, porque é ela quem é a cuidadora da família.

Mensagem para as mulheres

Para que as mulheres possam ocupar o espaço que a elas é devido na sociedade é preciso que haja uma participação política efetiva. Então aqui convocando todas as mulheres para filiarem-se ao PSDB, assumir politicamente o seu lugar e participar das redes sociais. Hoje, o PSDB está em uma fase de reestruturação, fazendo um esforço coletivo para estar em todos os rincões do Brasil e é preciso que as mulheres participem do Twitter, Facebook. Usando as ferramentas para internet não só para nos mandar notícias, nos informar, mas também para receber as nossas notícias e divulgá-las. É preciso que as tucanas tragam suas amigas, suas companheiras, as líderes, as mulheres do campo, as donas de casa, as secretárias, as servidoras públicas para se filiar ao nosso partido, para que possamos fazer uma grande corrente, uma revoada de tucanas trabalhando pelo Brasil.

Fonte: PSDB Mulher MG

A Mulher no Poder

Sete anos valem milênios neste nosso século 21. Entre 2003 e 2010, a participação das mulheres em cargos de alto escalão cresceu 4,2 % no Brasil e impressionantes 30% na Noruega.

Por lá essa participação anda agora em torno de 45%. Aleluia! A ala feminina vence obstáculos depois de séculos de submissão. As jovens americanas estão passando na frente dos rapazes: nas 150 maiores cidades dos EUA, as mulheres com menos de 30 anos ganham em média mais do que os homens da mesma idade.

Reflexo do sucesso acadêmico. Em 2011, engenheiras na fronteira técnica e administradoras de empresas de TI entraram no elenco das “100 mulheres mais poderosas do mundo”, que, tradicionalmente, listava apenas autoridades e ativistas.

Na Europa as mulheres agora representam 60% dos formandos nas universidades e entram no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

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PSDB de Minas lança novo portal e amplia interação na Web

O PSDB de Minas Gerais lança, a partir desta segunda-feira (26/03), novo portal na internet que integra, em um só espaço, as ações do partido e dos secretariados PSDB Mulher, PSDB Jovem, PSDB Sindical e da seção mineira do Instituto Teotônio Vilela (ITV-MG).

O novo portal (www.psdb-mg.org.br)forma uma grande rede de comunicação que tem como objetivo divulgar as atividades dos tucanos em Minas e aproximar o partido de suas bases em todo o Estado, de forma ágil e contemporânea.

Com destaque para as mídias sociais, o Portal do PSDB incentiva os militantes e membros do partido a usar e interagir com as mais modernas ferramentas de comunicação da atualidade, como os blogs, o Twitter, o Facebook, Youtube e Flickr.

Para levar as informações do partido a todos os cantos de Minas, o PSDB criou um Central de Blogs em que reúne páginas de todos os municípios mineiros, onde o partido tem representatividade, seja com um diretório ou comissão provisória. Os blogs vão mostrar ideias e as ações desenvolvidas em suas cidades. Atualmente, o PSDB está presente em 827 dos 853 municípios de Minas.

O Portal do PSDB-MG mostra a trajetória do partido em Minas e no país e traz a biografia dos 21 parlamentares eleitos pelo partido, do senador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, integrando o portal às páginas pessoais de cada um deles.

Também estão disponíveis a lista com os nomes de todos os 155 prefeitos e 137 vices-prefeitos tucanos eleitos, além dos representantes dos diretórios e das comissões provisórias em cada município mineiro.

Mais interação

Pelo portal, os membros dos diretórios municipais poderão ter acesso a documentos oficiais e informações sobre legislação eleitoral. Ainda podem entrar em contato diretamente, por email, com a Secretaria do partido e com os setores Jurídico e Financeiro.

As enquetes são uma novidade do novo Portal do PSDB-MG para promover maior interação com a sociedade. Serão disponibilizadas periodicamente com temas diferenciados para avaliar o posicionamento dos mineiros em relação aos grandes temas nacionais.

Por meio do Fale Conosco, os usuários podem mandar sugestões ou pedir informações diretamente para o setor responsável.

Simpatizantes do PSDB também podem solicitar a pré-filiação ao partido por meio do portal. Na seção Filie-se, ele preenche um formulário com todos os dados que são enviados ao partido. Em seguida, um representante do Diretório Estadual fará o contato com o interessado para que os procedimentos legais sejam adotados e a filiação formalizada.

Mais notícias

O portal também será uma referência na difusão das ações desenvolvidas pelos tucanos mineiros. Por meio da Agência de Notícias serão divulgadas informações oficiais, notícias, artigos, entrevistas, vídeos, fotos, boletins de rádio e newsletters relacionados aos parlamentares eleitos pelo partido, ao Governo de Minas, administrado pelo governador Antonio Anastasia, e também às ações das prefeituras tucanas.

O Portal do PSDB-MG será a principal ferramenta dos profissionais de imprensa que terão acesso a todo o material informativo produzido pelo partido e que poderá ser republicado em seus meios de comunicação.

Fonte: PSDB de MG

Pré-candidatos do centro-oeste mineiro participam de curso de formação política do ITV-MG

Com o objetivo de discutir estratégias para o período eleitoral e levar conhecimento em gestão pública, legislação eleitoral e marketing político, o PSDB de Minas Gerais, através da seção mineira do Instituto Teotônio Vilela (ITV-MG), reuniu cerca de 250 pré-candidatos a prefeito, vices-prefeitos e vereadores do centro-oeste mineiro, no Sindicato Rural de Pará de Minas, no 2º Curso de Formação Política. “Queremos unificar o discurso tucano. Precisamos demonstrar à sociedade que priorizamos o desenvolvimento econômico associado ao desenvolvimento social”, explicou o deputado federal Eduardo Barbosa, presidente do ITV-MG.

Na abertura do evento, Eduardo Barbosa ressaltou aos pré-candidatos que todo político deveria ter como preocupação fazer chegar a todos as políticas públicas, independentemente de sua condição social. “Política pública é promover vida longa, saudável e próspera a todas as pessoas, para que elas possam realizar seus sonhos. E a linguagem dos candidatos deve ir de encontro e também estimular estes sonhos”, lembrou.

Além do presidente do ITV-MG, também discursaram na abertura do curso os deputados Domingos Sávio e Eduardo Azeredo, que falaram sobre a importância do PSDB levar a seus pré-candidatos as bandeiras da social democracia. “Somos um time que acreditamos em uma causa”, disse AzeredoDomingos Sávio, por sua vez, lembrou os valores éticos e de boa gestão que caracterizam os gestores tucanos.

Marketing político foi o tema que mais chamou atenção dos 250 pré- candidatos dos 23 municípios do centro-oeste mineiro que participaram do curso de formação política. A publicitária Luna Resende, da equipe do deputadoDomingos Sávio, deu dicas sobre campanha eleitoral, desde o cuidado que se deve ter com a escolha da foto do candidato até a importância do apelo emocional – embasado em argumentos – na hora de pedir o voto. “Comunicar não é falar e sim ser entendido”, afirmou Luna.

Outro tema que despertou muito o interesse dos participantes foi a palestra sobre legislação eleitoral, ministrada pela advogada Eveline de Oliveira. Ela explicou a legislação, orientou sobre doações, recibos eleitorais e propaganda, entre outros, e respondeu às dúvidas dos participantes.

“É uma inovação este tipo de encontro que o PSDB de Minas está promovendo. É um apoio para quem se candidata pela primeira vez e mesmo para nós, que militamos há muito tempo na política, essas orientações são essenciais”, disse Vital Libério, pré-candidato em Bom Despacho.

O apoio aos candidatos iniciantes também foi ressaltado por Geraldo Almeida, o Geraldinho Cuíca, pré-candidato em Pará de Minas. Empresário e com um sólido trabalho em serviços voluntários na comunidade, concorrerá pela primeira em uma eleição. “É uma oportunidade única esses encontros promovidos pelo PSDB. Orienta seus pré-candidatos e promove troca de experiências entre as lideranças”, observou.

Os pré-candidatos também conheceram as estratégias de trabalho da juventude tucana, com palestra do presidente do PSDB Jovem, Caio Narcio, e do PSDB Mulher, Lenita Nomam. O presidente do PSDB Sindical, Rogério Fernandes, gravou depoimento.

Ao longo do curso, foram exibidas ainda outras mensagens gravadas em vídeo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador Antonio Anastasia, do senador Aécio Neves, e do presidente do PSDB-MG, deputadoMarcus Pestana, que não pode comparecer a este segundo encontro.

O primeiro Curso de Formação Política foi realizado em São João del Rei, dia 17, e reuniu cerca de 200 pré-candidatos de municípios das regiões do Campo das Vertentes e Zona da Mata .

Até o final de maio, estão previstos outros cursos em Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Belo Horizonte.

Veja mais fotos do evento:

 

“Encontro marcado em Belo Horizonte”, artigo de Thelma de Oliveira

 

Nos dias 18, 19 e 20 de maio todas nós, mulheres do Partido da Social Democracia Brasileira, temos um encontro marcado em Belo Horizonte para definir o nosso futuro no partido, na vida pública e na sociedade brasileira.

Na capital dos mineiros será realizado o congresso nacional das filiadas e simpatizantes do partido, o “PSDB MULHER FORTE, PSDB MELHOR” que reunirá cerca de 1.500 mulheres de todas as unidades da Federação.

É um grande passo na vida partidária para ampliarmos nossa participação no partido e na sociedade brasileira.

Nos três dias de trabalho, iremos debater todas as questões relacionadas às mulheres e aos preconceitos, discriminações e violências que elas sofrem no Brasil – do Amapá ao Rio Grande do Sul.

Discutiremos as discriminações no mercado de trabalho, a violência doméstica, a ausência de políticas públicas de apoio à mulher, a carência no atendimento de graves doenças como câncer de mama e a evolução de nossa participação na política brasileira – entre outros temas.

Mas, para que possamos ampliar nossa presença no PSDB, precisamos nos preparar com antecedência e, em cada município, em cada Estado e no Distrito Federal, debater cada um desses temas.

É desse debate prévio que surgirá um quadro real de nossa situação local, regional e nacional que, no encontro de Belo Horizonte, será discutido para que possamos mudar a realidade da mulher brasileira, seja no nosso partido ou na sociedade.

Portanto, vamos arregaçar as mangas e começar, desde já, a mobilização necessária e indispensável para que o encontro de Belo Horizonte seja um marco histórico do PSDB-Mulher.

Thelma de Oliveira
Presidente nacional do PSDB-Mulher


Dia Internacional da Mulher

                                                    MULHER

                                                                           LENITA NOMAN

                 

ARCO-IRIS, IRIS, CORES, FORMA…

DANÇA, CANTA, MANSA…

CHORA, ORA, IMPLORA.

COMO UM CAMALEÃO, TRANSMUTA.

CRIA.

COMO UM LEÃO, LUTA.

MOVE O MUNDO, ASSUME, CONSOME.

MULHER:  SEU VENTRE, SEU CORPO, ALMA E CORAÇÃO!

FAZ O MUNDO MELHOR, MAIOR, MAIS ACOLHEDOR,

IGUAL.

HOMENAGEM PSDB MULHER


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