Posts Tagged 'Violência contra Mulher'

Nova Audiência Pública para Debater a Violência Contra a Mulher em Minas Gerais

Com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em Lei para proteger as mulheres em situação de violência”, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI.

Para subsidiar os trabalhos da CPMI, em Minas Gerais esta situação será debatida em uma Audiência Pública para a qual temos o prazer de convidá-la/lo. SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

Data: 27 de abril – 14horas

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Rua Rodrigues Caldas, 32 – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG

 

ELIANA PIOLA

Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres

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Mulheres ricas e pobres sofrem violência na mesma proporção

Medo. Professora universitária Sandra (nome fictício) se separou do marido, que a ameaçava, mas até hoje, dois anos depois, ele a intimida/ Foto: CRISTIANO TRAD

Jaqueline, 28, vive com medo há dois anos. Agredida e perseguida pelo ex-namorado, ela quase foi assassinada duas vezes. Está desempregada por causa dos problemas emocionais e das idas do agressor aos locais de trabalho. Sandra, 39, sofre um calvário parecido há dois anos. Quase não sai de casa e chora toda vez que relembra a violência psicológica praticada pelo ex-marido.

Em comum, as duas mulheres (nomes fictícios) têm o histórico de violência no lar. O que as separa é o universo social de cada uma. Enquanto a primeira, moradora de um bairro da região Norte de Belo Horizonte, era auxiliar de escritório na época das agressões e ganhava cerca de R$ 600 por mês, a segunda vive na região Oeste da capital, é professora universitária e recebe em torno de R$ 6.000 mensais.

O problema da violência doméstica é “democrático”, resume a cientista política Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Os conflitos não escolhem classe social, cor, religião ou idade. Mas o sofrimento é o mesmo para qualquer mulher”.

Contrariando o senso comum, a mulher que apanha nem sempre é pobre ou ignorante, assim como seu companheiro.

Segundo pesquisa da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica de Belo Horizonte, mulheres que recebem cinco salários mínimos ou mais são vítimas na mesma proporção das que têm renda de até dois salários. As ricas respondem por 18% dos casos, enquanto as pobres representam 19,1%.

Das vítimas que ligaram no ano passado para a Central de Atendimento à Mulher, serviço telefônico do governo federal, 59,51% não dependiam financeiramente do agressor.

Subnotificação. A quantidade de vítimas de classe social alta pode ser ainda muito maior do que mostram os levantamentos. Por medo de se expor, prejudicar a família ou comprometer a imagem profissional, a denúncia à polícia é evitada por muitas agredidas que têm bons empregos e escolaridade alta.

“É comum, por exemplo, elas procurarem um advogado para tentarem direto a separação ou irem a clínicas particulares quando são feridas. Muitos casos ficam fora das estatísticas”, diz a titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher da capital, Elizabeth Rocha.

Mudanças
Lei.
 Desde a semana passada, o agressor pode ser processado e julgado pela Lei Maria da Penha mesmo que a mulher não denuncie a violência. Além disso, a vítima não pode mais retirar a queixa contra o acusado.

Drama
“Será que os juízes vão continuar a reconhecer os riscos para a mulher somente diante dos atestados de óbito? É preciso haver mais rigor.”

Sandra
Vítima (Nome fictício)

“É comum a mulher não ter uma submissão financeira. Muitas vezes, a subordinação é emocional.”

Elizabeth Assis Rocha
Delegada de Mulheres

Morte de procuradora aterroriza companheiras de agressores
“Tenho pânico de ser mais uma na estatística”, diz, com a voz embargada, a professora universitária Sandra (nome fictício), 39, que teme ser vítima da truculência do ex-marido, assim como a procuradora federal Ana Alice de Melo, 35.

Assassinada pelo empresário Djalma Brugnara Veloso, 49, no último dia 2, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Ana Alice tinha curso superior e era bem-sucedida – seu salário superava os R$ 14 mil. Após a tragédia, outras mulheres passaram a pensar com mais frequência na possibilidade de serem mortas.

A advogada Juliana Gontijo, que defendia a procuradora, diz haver “muitas outras ‘Anas Alices’” no Brasil. Em seu escritório, a famosa advogada de direito de família – que revela também ter sido espancada pelo ex-marido, em 2003 – acompanha muitos casos de clientes de famílias tradicionais e ricas. “São engenheiras, psicólogas, dentistas, médicas e advogadas violentadas”, enumera. (JT)

Homens vivem crise de identidade
A violência indiscriminada, que atinge mulheres de diferentes perfis e origens, é fruto de uma crise de identidade masculina, na opinião da subsecretária de Direitos Humanos de Minas Gerais e presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmen Rocha.

“O homem, historicamente, era cabeça do casal, provedor da casa. Mas hoje a maioria das mulheres trabalha, tem múltiplas jornadas e papéis. Muitos homens não aceitam que a dependência econômica feminina e a sociedade patriarcal acabaram”.

Para o advogado Murillo Andrade, um dos defensores da procuradora Ana Alice de Melo, além do fator cultural, o componente emocional é causa da agressividade. “Isso sem falar no uso de álcool e drogas, que potencializa todo esse ódio”. (JT)

Ainda a violência contra a mulher

Em artigo, senadora Lúcia Vânia diz violência contra a mulher é uma tragédia

Tenho me manifestado sobre a questão de gênero em artigos, pronunciamentos no plenário do Senado, em conferências, em audiências públicas e entrevistas. Faço-o como pessoa pública e como mulher, representante do meu Estado no Senado da República. A contundência dos dados que nos chegam é tão formidável que não posso deixar de voltar ao assunto, falando, especificamente, sobre a violência contra a mulher.

As pesquisas indicam que metade das mulheres latino-americanas é vítima de algum tipo de violência, em algum momento de suas vidas. A Organização Mundial de Saúde informa que de 85 a 115 milhões de meninas e mulheres são submetidas a alguma forma de mutilação genital por ano, em várias partes do mundo. O Instituto do Terceiro Mundo informa que, há dez anos, pelo menos 50% das mulheres árabes casadas eram espancadas por seus maridos ao menos uma vez ao ano, e 25% a cada seis meses. E essa situação não mudou substancialmente na atualidade.

Diagnóstico do Banco Mundial aponta que a prática de estupro e de violência doméstica são causas preponderantes da incapacitação e da morte de mulheres na idade produtiva, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. No Brasil, especificamente, a cada quatro minutos uma mulher é agredida dentro do seu próprio lar, por pessoas com quem mantém relações afetivas. Por fim o Banco Mundial estima que uma em cada cinco mulheres no mundo já foram atacadas física ou sexualmente.

Cito esses dados para chamar a atenção da opinião pública de que a violência contra a mulher não é uma falácia e/ou uma crença sobre atos praticados em barracos sujos, por homens bêbados. Quero demonstrar que essa tragédia acontece a cada momento, em todas as classes sociais, em todos os lugares e com pessoas que, muitas vezes, estão próximas a nós. Isso pode estar envolvendo a moça que está assentada ao nosso lado num coletivo, com as nossas amigas, com a moça que está num show, a nossa mãe, a nossa tia, com a balconista, com a servente, com a médica. Isto é, nenhuma mulher está a salvo desse flagelo. Em qualquer das circunstâncias pode-se dizer que a violência contra a mulher é fruto da persistência de uma desigualdade histórica que tem perpetuado uma desigual relação de poder entre os sexos. É fruto, também, de uma concepção cultural errônea de subordinação e de inferioridade da mulher diante da figura masculina.

Não podemos nos cansar de dizer e de divulgar quaisquer que sejam as atitudes violentas contra a mulher, estamos falando, em suma, de discriminação. O Dr. Renato Ribeiro Velloso, membro do Instituto de Ciências Criminais, define, juridicamente, a violência como uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a resistência de outrem, ou levar a outra pessoa a ceder alguma coisa, mesmo contra a sua vontade. Além da coação, a violência é ato de força exercido contra as pessoas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas de apossar. Muitos tipos de violências são sub-reptícias, sorrateiras mesmo e não deixam marcas. São ofensas verbais e morais, capazes de causar dores que superam a dor física, levando a mulher a perder a sua própria referência de cidadania.

A novidade preventiva é a Campanha Ponto Final, em desenvolvimento simultâneo no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala, que busca mudar as atitudes, as crenças sociais, enfim, a cultura da sociedade em relação à posição da mulher dentro da sociedade. Mais uma vez conclamo a sociedade a debater a questão e a fazer reflexões que elevem a mulher ao patamar de i­gualdade dentro da estrutura so­cial, resgatando todos os seus direitos, co­mo so­cie­da­de civilizada que queremos ser.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Número de mulheres que procuram ajuda contra a violência cresce em BH

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Balanço aponta que serviço do governo está sendo mais procurado
A professora Maria Alice Maia, 48 anos, só recuperou o trauma da agressão física que sofreu do ex-marido após ajuda do Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna). Ela conta que o companheiro a agrediu por não aceitar a separação. Passados quatro anos do episódio, a professora relata como está conseguindo reconstruir a vida. “Depois da agressão que sofri e com tudo que passei, tive muito medo e insegurança para sair de casa e, por isso, fiquei dois anos afastada do trabalho. Vivia como se meus pés não estivessem no chão. Até que uma prima me indicou o Centro Risoleta Neves e fiquei três anos em atendimento. Hoje estou me reconstruindo. Nada paga o carinho e a atenção que tive do centro”, ressalta.

Maria Alice engrossa a lista das mulheres que superaram os traumas da violência com o apoio do Cerna. Um relatório da instituição mostra que as mulheres estão procurando, cada vez mais, ajuda para apagar as marcas que uma violência pode deixar.

O número de vitimas atendidas pelo serviço, nos três primeiros meses deste ano, teve um salto de 35%, quando comparado o mesmo período de 2010. Foram , 327 contra 241 atendimentos. A procura pelo centro de atendimento também foi maior quando comparado os anos de 2009 e 2010, registrando um aumento de 36%. Foram 1.380, contra 2.172 atendimentos no ano passado.

A coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Eliana Piola, acredita em uma mudança significativa no comportamento das vitimas, depois que são acompanhadas pelos profissionais do Cerna. E Maria Alice confirma: “Hoje consigo falar sem derramar uma lágrima. Porém, quando tenho recaídas, procuro ajuda das profissionais do Centro Risoleta Neves”, conta a professora.

O processo no qual o ex-marido de Maria Alice é acusado de agressão está em andamento e é acompanhado pela equipe do departamento jurídico do Cerna. “O centro orienta as mulheres atendidas sobre questões jurídicas, já que muitas vezes as vítimas têm receio de ir contra a agressão, por questões financeiras. Elas precisam conhecer os direitos e saber que não estão sozinhas”, diz a coordenadora.

Centro Risoleta Neves

O Cerna é vinculado à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Oferece serviço psicossocial, jurídico e encaminhamento à Rede Estadual de Atendimento às vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial e homofóbica, em cumprimento à Lei Maria da Penha.

Mulheres vitimas de violência que tenham interesse nos serviços do Cerna podem procurar diretamente a instituição, situada na Rua Pernambuco, 1000, Savassi. Informações e orientações também podem ser solicitadas por meio do e-mailcerna@social.mg.gov.br .

Eliana Piola Participa do I Seminário em Poços de Calda

A  Coordenadora Especial de Políticas Públicas para  Mulheres e Presidente do PSDB Mulher de Minas Gerais, Eliana Piola, a convite da Secretaria Social do Município de Poços de Calda participa, em Poços de Caldas, do I Seminário de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 8, no Edifícil Manhattan (Rua Prefeito Chagas, 305, Centro). Confira, abaixo, a programação:

08h00 – Credenciamento e café

09h00 – Abertura e apresentação da SMPS – Poços de Caldas

10h00 – Conferência – Violência Contra a mulher – Dra. Vera Lúcia Lourenço Jacometi – Especialista em  Psicologia Jurídica

12h00 – Almoço

13h30 – A Política Pública de Enfrentamento a Violência contra a Mulher – Dra. Eliana Piola – Coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Publicas para Mulheres.

14h20– Debate

15h00 – Café

15h30 – Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Dra. Ângela Borges Carvalho Campos ( Medica) ,   Marlene de Fátima da Silva ( Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher) e  Dra. Vânia ( Advogada0

17h00 – Debate

18h00 – Encerramento

Cepam orienta moradoras do município de Presidente Bernardes sobre direitos da mulher

A coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres e Presidente do PSDB Mulher de Minas Gerais, Eliana Piola, participou, nessa quinta-feira (27), do I Encontro Municipal de Mães do Programa Bolsa Família, na cidade de Presidente Bernardes, Zona da Mata. Mais de 300 mulheres das zonas rural e urbana, dependentes de programas de transferência de renda, participaram da ação e puderam conversar sobre seus direitos.

Um dos destaques da atividade foi o debate sobre a violência contra a mulher. “O tema da palestra era a Lei Maria da Penha mas, ao longo da conversa com elas, percebi a necessidade de falar mais sobre o quê é a violência e como elas podem se defender, denunciando estes crimes”, contou Piola.

Segundo Eliana, a reunião vai trazer bons frutos para a cidade. “Vamos criar um núcleo de inclusão produtiva voltado para o artesanato para que estas mulheres possam se qualificar e encontrar outra forma de gerar renda para elas e suas famílias’, explicou.


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